Home Judiciário Brasileiro JOTA.Info STF avaliará lei que liberou importação de agrotóxicos sem registro em país de origem

STF avaliará lei que liberou importação de agrotóxicos sem registro em país de origem

JOTA.Info 2021-08-04

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PSol vai ao STF contra norma do Ceará que liberou pulverização de agrotóxicos por drone

https://www.jota.info/stf/do-supremo/psol-vai-ao-stf-contra-lei-do-ceara-que-liberou-pulverizacao-de-agrotoxicos-por-drone

JOTA.Info 03/14/2025

dadosabertos
Partidos questionam lei que autoriza agrotóxicos sem registro

https://www.conjur.com.br/2021-ago-18/partidos-questionam-lei-autoriza-agrotoxicos-registro

JOTA.Info 08/18/2021

dadosabertos
Anvisa tenta ocultar voto que liberou importação de imunoglobulina da China sem registro

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-tenta-ocultar-voto-que-liberou-importacao-de-imunoglobulina-da-china-sem-registro-25062020

JOTA.Info 06/25/2020

antonio dadosabertos
PSOL aciona STF contra portaria do MAPA que cria aprovação tácita de agrotóxicos

https://www.jota.info/stf/do-supremo/psol-aciona-stf-contra-portaria-do-mapa-que-cria-aprovacao-tacita-de-agrotoxicos-09032020

JOTA.Info 03/09/2020

656 dadosabertos
AGU defende no STF lei de Roraima que liberou garimpagem até com uso de mercúrio

https://www.jota.info/stf/do-supremo/agu-defende-no-stf-lei-de-roraima-que-liberou-garimpagem-ate-com-uso-de-mercurio-19032021

JOTA.Info 03/19/2021

do dadosabertos
Rede aciona STF contra lei de Roraima que liberou garimpo com emprego de mercúrio

https://www.jota.info/stf/do-supremo/rede-aciona-stf-contra-lei-de-roraima-que-liberou-garimpo-com-emprego-de-mercurio-11022021

JOTA.Info 02/11/2021

do dadosabertos
STF AO VIVO – importação de medicamento sem registro – Sessão do dia 18/03/2021

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-cota-de-tela-18032021

JOTA.Info 03/18/2021

ao dadosabertos
STF anula lei de Roraima que liberou garimpo com uso de mercúrio

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-anula-lei-de-roraima-que-liberou-garimpo-com-uso-de-mercurio-15092021

JOTA.Info 09/15/2021

alexandre dadosabertos
STF AO VIVO – importação de medicamento sem registro – Sessão do dia 24/03/2021

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-importacao-de-medicamento-sem-registro-24032021

JOTA.Info 03/24/2021

anvisa dadosabertos
STF: pena de importação de medicamento sem registro deve ser de 1 a 3 anos

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-pena-de-importacao-de-medicamento-sem-registro-deve-ser-de-1-a-3-anos-24032021

JOTA.Info 03/24/2021

alexandre dadosabertos
STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stf-estado-deve-fornecer-medicamento-sem-registro-na-anvisa-cuja-importacao-foi-autorizada-18062021

JOTA.Info 06/18/2021

alto dadosabertos
PT e PSOL questionam no STF lei complementar que dá autonomia ao Banco Central

https://www.jota.info/stf/do-supremo/pt-e-psol-questionam-no-stf-lei-complementar-que-da-autonomia-ao-banco-central-26022021

JOTA.Info 02/26/2021

banco dadosabertos
PSOL aciona STF contra lei estadual que prevê porte de armas a atiradores desportivos

https://www.jota.info/stf/do-supremo/psol-aciona-stf-contra-lei-estadual-que-preve-porte-de-armas-a-atiradores-desportivos-02022022

JOTA.Info 02/02/2022

armamento dadosabertos
Planalto defende no STF decreto que flexibilizou uso de agrotóxicos

https://www.jota.info/stf/do-supremo/planalto-defende-stf-decreto-que-flexibilizou-uso-agrotoxicos-01122021

JOTA.Info 12/01/2021

do dadosabertos
PGR se manifesta no STF contra lei municipal que proíbe pulverização de agrotóxicos

https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-se-manifesta-no-stf-contra-lei-municipal-que-proibe-pulverizacao-de-agrotoxicos-20022020

JOTA.Info 02/20/2020

agrotóxicos dadosabertos
STF invalida lei do RS que flexibilizava a proibição nacional de importação de pneus usados

https://www.conjur.com.br/2024-ago-20/stf-invalida-lei-do-rs-que-flexibilizava-a-proibicao-nacional-de-importacao-de-pneus-usados/

JOTA.Info 08/20/2024

competência dadosabertos tribunal supremo stf legislativa importação federal exterior constitucional comércio
STF estende tese sobre pena por importação de remédio sem registro

https://www.conjur.com.br/2023-jun-23/stf-estende-tese-pena-importacao-medicamento-registro

JOTA.Info 06/23/2023

dadosabertos
STF suspende decisão que liberou alho chinês sem pagamento de IPI

https://www.conjur.com.br/2020-dez-05/stf-suspende-decisao-liberou-alho-chines-pagamento-ipi

JOTA.Info 12/05/2020

dadosabertos
STF: Lewandowski suspende portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-lewandowski-suspende-portaria-que-libera-aprovacao-tacita-de-agrotoxicos-01042020

JOTA.Info 04/01/2020

destaques dadosabertos
STF: é inconstitucional lei do RJ que permite licenciamento sem pagamento de IPVA

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-inconstitucional-lei-rj-permite-licenciamento-sem-pagamento-ipva-08042021

JOTA.Info 04/08/2021

de dadosabertos
Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano

https://www.jota.info/stf/do-supremo/em-acao-contra-beneficio-a-agrotoxicos-psol-diz-que-renuncia-e-de-r-10bi-ao-ano-04112020

JOTA.Info 11/04/2020

agrotóxicos dadosabertos
STF barra lei que prevê benefício fiscal por origem do produto

https://www.conjur.com.br/2023-out-10/stf-barra-lei-preve-beneficio-fiscal-origem-produto

JOTA.Info 10/10/2023

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Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que liberou garimpagem com uso de mercúrio

https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-suspende-lei-de-roraima-que-liberou-garimpagem-com-uso-de-mercurio-20022021

JOTA.Info 02/20/2021

do dadosabertos
PGR defende no STF decreto que flexibilizou uso de agrotóxicos, alvo de ação do PT

https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-defende-no-stf-decreto-que-flexibilizou-uso-de-agrotoxicos-alvo-de-acao-do-pt-21122021

JOTA.Info 12/21/2021

agrotóxico dadosabertos
PSOL contesta lei do RJ que dá porte de arma a agente de segurança socioeducativo

https://www.jota.info/stf/do-supremo/psol-contesta-lei-do-rj-que-da-porte-de-arma-a-agente-de-seguranca-socioeducativo-13122019

JOTA.Info 12/13/2019

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